Para nossa empresa realizar o serviço de LIP (Laudo de Insalubridade e Periculosidade), é necessário seguir um processo rigoroso de avaliação das condições de trabalho para determinar se os colaboradores estão expostos a condições insalubres ou perigosas, conforme definido pela legislação brasileira. Aqui estão os passos principais envolvidos:
- Levantamento de Dados Preliminares:
- Identificação das Atividades: Listar e descrever detalhadamente as atividades exercidas pelos trabalhadores em cada setor da empresa.
- Análise Documental: Revisar documentos como PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), laudos anteriores, entre outros.
- Visita Técnica aos Locais de Trabalho:
- Inspeção In loco: Realizar visitas aos locais de trabalho para verificar as condições reais em que as atividades são desempenhadas.
- Avaliação dos Agentes e Condições de Trabalho:
- Medições e Coletas de Amostras: Realizar medições quantitativas (por exemplo, níveis de ruído, temperatura, radiações) e qualitativas (presença de agentes químicos, biológicos) conforme necessário.
- Análise dos Resultados: Comparar os resultados das medições com os limites de tolerância estabelecidos pela legislação brasileira (Normas Regulamentadoras – NRs), como NR-15 (Insalubridade) e NR-16 (Periculosidade).
- Elaboração do Laudo de Insalubridade e Periculosidade:
- Documentação Técnica: Preparar um relatório técnico detalhado que inclua a descrição das atividades, análise dos riscos identificados, resultados das medições, conclusões sobre a caracterização da insalubridade e/ou periculosidade, conforme aplicável.
- Fundamentação Legal: Embasar o laudo nas normas vigentes e legislação trabalhista brasileira, apresentando os critérios utilizados para a avaliação e classificação dos riscos.
- Recomendações e Planos de Ação:
- Medidas de Controle: Propor medidas corretivas e preventivas para eliminar ou reduzir os riscos identificados, como uso de EPIs adequados, ajustes nos processos de trabalho, melhorias nas condições ambientais, entre outras.
- Treinamento e Conscientização: Sugerir programas de treinamento para os trabalhadores sobre os riscos identificados e as medidas de proteção adotadas.
- Revisão e Atualização Periódica:
- Manutenção do Laudo: Manter o laudo atualizado conforme mudanças nas condições de trabalho, introdução de novos processos ou equipamentos, ou revisões na legislação pertinente.
Realizar um Laudo de Insalubridade e Periculosidade de forma adequada requer conhecimento técnico especializado, familiaridade com as normas regulamentadoras brasileiras e atenção aos detalhes das condições de trabalho. Seguimos rigorosamente esses passos para assegurar a precisão do laudo e a proteção efetiva da saúde e segurança dos trabalhadores. Além disso, a transparência e a comunicação clara com todos os envolvidos são fundamentais para garantir a aceitação e a implementação das recomendações propostas no documento.
