Os exames médicos ocupacionais têm como objetivo principal monitorar a saúde dos trabalhadores, identificar possíveis doenças relacionadas ao trabalho e prevenir danos à saúde decorrentes das condições laborais. Eles são obrigatórios e regulamentados pela Norma Regulamentadora 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego no Brasil. Aqui estão os principais tipos de exames médicos ocupacionais e suas finalidades:
- Exame Admissional: Realizado antes da contratação do trabalhador, tem como objetivo avaliar se a saúde do candidato é compatível com as exigências do cargo que ele irá desempenhar. Serve para verificar se o trabalhador está apto para iniciar suas atividades na empresa.
- Exame Periódico: Feito periodicamente durante o vínculo empregatício, com intervalos definidos de acordo com os riscos ocupacionais envolvidos no trabalho. Seu propósito é monitorar a saúde do trabalhador ao longo do tempo, detectando precocemente possíveis doenças relacionadas ao trabalho e avaliando a eficácia das medidas preventivas adotadas.
- Exame de Retorno ao Trabalho: Realizado após afastamentos superiores a 30 dias por motivo de saúde (como doença ou acidente). Serve para verificar se o trabalhador está apto para retornar às suas atividades laborais após o período de afastamento.
- Exame de Mudança de Risco: Realizado quando há mudança na função do trabalhador que implique alterações nos riscos ocupacionais a que ele está exposto. Serve para avaliar se o trabalhador está apto para desempenhar a nova função sem prejuízo à sua saúde.
- Exame Demissional: Realizado no momento da rescisão do contrato de trabalho. Tem como objetivo avaliar as condições de saúde do trabalhador ao final do vínculo empregatício e registrar seu estado de saúde após o período de trabalho na empresa.
Além desses exames obrigatórios, há também outros exames complementares que podem ser solicitados conforme os riscos específicos do ambiente de trabalho ou conforme a avaliação médica realizada no PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Esses exames complementares podem incluir avaliações específicas para agentes químicos, físicos e biológicos, bem como exames laboratoriais adicionais.
Em resumo, os exames médicos ocupacionais são fundamentais para proteger a saúde dos trabalhadores, garantindo que eles estejam aptos a realizar suas atividades laborais de forma segura e contribuindo para a prevenção de doenças relacionadas ao trabalho.