O PPP, ou Perfil Profissiográfico Previdenciário, é um documento instituído pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Ele foi criado pela Lei nº 9.528/1997 e regulamentado pelo Decreto nº 3.048/1999, e tem como objetivo principal fornecer informações detalhadas sobre a atividade laboral desenvolvida pelo trabalhador, principalmente aquelas que envolvem exposição a agentes nocivos que podem comprometer a saúde ou a integridade física. Aqui estão os passos que seguimos para realizar esse serviço de forma eficaz:
- Coleta de Informações: Obter informações detalhadas sobre o histórico laboral do trabalhador, incluindo registros médicos, ambientais e de exposição a agentes nocivos.
- Análise Documental: Revisar documentação relevante, como laudos ambientais, programas de prevenção, registros de monitoramento de saúde ocupacional, entre outros.
- Visitas Técnicas: Realizar visitas aos locais de trabalho para avaliação in loco das condições ambientais, coleta de dados adicionais e verificação das medidas de segurança adotadas.
- Elaboração do PPP: Com base nas informações coletadas, elaborar o Perfil Profissiográfico Previdenciário, documento obrigatório que descreve as atividades desenvolvidas pelo trabalhador, os agentes nocivos aos quais esteve exposto, as medidas de controle adotadas pela empresa, os exames médicos realizados, entre outras informações pertinentes.
- Revisão e Atualização: Manter o PPP atualizado conforme novas informações sejam obtidas ou sempre que ocorrerem mudanças significativas nas condições de trabalho ou na legislação pertinente.
- Arquivamento e Disponibilização: Arquivar o PPP de forma organizada e manter disponível para fiscalização, tanto por parte dos órgãos competentes quanto para consultas futuras pelo trabalhador.
